Mas evento programado pelo governo inclui fontes poluentes como diesel e óleo combustível

Foto de Ernest Brillo na Unsplash  /  Delcy Mac Cruz

O Ministério de Minas e Energia (MME) deverá realizar nos primeiros meses de 2026 o esperado Leilão de Reserva de Capacidade, conhecido pela sigla LRCAP (leia mais aqui).

Como o próprio nome diz, o evento objetiva ter contratos que funcionam como seguro energético: as geradoras vencedoras terão de estar prontas para operar nos momentos de urgência de demanda.

Ou seja: o leilão vai ‘comprar’ a potência, a capacidade de geração disponível para garantir segurança ao sistema elétrico.

Como é o planejamento: em 22 de agosto, o Ministério publicou duas portarias a respeito do certame, com consultas públicas, que terá dois leilões distintos.

Quem poderá participar: as portarias incluem usinas termelétricas a gás natural, carvão mineral e movidas a óleo combustível e óleo diesel.

Tem aí um detalhe: as usinas a biomassa, que incluem as geradoras a partir de bagaço e demais subprodutos da cana-de-açúcar, ficaram de fora.

O que destaca o MME: conforme o Ministério, no caso das duas consultas públicas, os critérios de flexibilidade do certame foram aprimorados para ficarem mais aderentes à operação pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), garantindo maior alinhamento regulatório e técnico.

“O prazo dos contratos estabelecido nas consultas públicas é de três anos, garantindo previsibilidade e estabilidade para investidores e para o setor. Os interessados terão 20 dias [a partir de 22 de agosto] para enviar as contribuições por meio dos portais de Consulta Pública do MME e do Participa + Brasil.”

“Leilão precisa priorizar renováveis”

Diante das informações do MME sobre o leilão, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) alerta que a medida pode não ser suficiente, já que uma delas abrange usinas a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas.

Em nota, a FIEMG destaca que o leilão deve priorizar tecnologias capazes de fornecer agilidade operacional, como hidrelétricas reversíveis, sistemas de armazenamento em baterias e programas de Resposta da Demanda (RDV).

“Essas soluções conseguem despachar energia em segundos, enquanto uma térmica a carvão pode levar horas ou até um dia para atingir plena operação”, alerta.

É preciso agilidade: “Não se trata apenas de contratar potência, mas de garantir resposta rápida ao sistema elétrico brasileiro. O Brasil precisa de recursos que assegurem agilidade e segurança nos horários críticos de consumo. Apostar em fontes lentas é repetir soluções do passado e comprometer o futuro”, afirma Flávio Roscoe, presidente da FIEMG.

Estudos do Plano Decenal de Energia (PDE 2034) já indicam risco de déficit de potência de 5,5 GW a partir de 2028, podendo chegar a 35 GW até 2034. A análise é reforçada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que há seis anos apontam a necessidade de contratar capacidade adicional nos horários de maior consumo.

“Esse não é um leilão de térmicas, é um leilão de flexibilidade. O sistema precisa de soluções renováveis e eficientes, que respondam em segundos ou minutos, e não em horas ou dias”, acrescenta Roscoe.

Para a FIEMG, a formatação do leilão será decisiva para o equilíbrio do sistema elétrico brasileiro nos próximos anos. A entidade reforça que a contratação deve estar em sintonia com os estudos técnicos oficiais e incentivar a competição entre tecnologias de resposta rápida, limpas e sustentáveis, capazes de assegurar a segurança energética do país e contribuir para a transição da matriz brasileira.