Por Delcy Mac Cruz

Segunda fase do programa federal deverá ser implementada ao longo deste 2023.

Criado em 2017, o Programa Rota 2030 reúne montadoras de veículos e fabricantes de autopeças para, entre outras metas, gerar motores com melhor eficiência. 

Agora, com quase cinco anos e meio de vida, o 2030 se prepara para uma atualização. Na verdade, trata-se da segunda fase do programa, criado para 15 anos e dividido em três etapas de cinco anos cada. 

Essa nova fase depende de uma série de discussões técnicas.  Entretanto, tudo indica que o Rota 2030 terá mudanças que irão colocar o etanol à frente da gasolina no tocante a emissões de gases poluentes. 

Vale destacar que não é novidade nenhuma relatar que o biocombustível tem vantagens ambientais sobre o derivado de petróleo. 

Quando comparado à gasolina, o etanol pode reduzir em até 90% as emissões de dióxido de carbono (CO2), um dos geradores dos gases de efeito estufa (GEEs), relata a Unica, entidade do setor sucroenergético.

Programa reúne montadoras e autopeças

Antes de seguir adiante, segue um resumo do que de fato é o Rota 2030. 

Criado em 2018, por meio da Lei 13.755, o Programa Rota 2030 - Mobilidade Logística sucede o Programa Inovar-Auto.

Conforme relata o Ministério da Fazenda, o 2030 ‘sinaliza profundas transformações, seja nos veículos e na forma de usá los e de produzi-los.’

O programa, conforme a Pasta, ‘possui como pressupostos princípios de sustentabilidade ambiental e cidadania.’

Ele insere políticas de estímulo à pesquisa e desenvolvimento (P&D) que visam ‘dotar as empresas de instrumentos para que possam alcançar as metas estabelecidas.’

Mais: o objetivo não é de ampliar a competitividade somente via redução de custos, mas também através da diferenciação tecnológica.

Uma das metas do programa é aumentar a “eficiência energética [para a] redução do consumo de combustível médio dos veículos novos em pelo menos 11% até o ano de 2022.’

Benefícios tributários

Os participantes do programa (montadoras, importadores de veículos e fabricantes de autopeças) têm benefícios tributários. 

Exemplos: empresas podem deduzir o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devidos proporcionalmente ao volume de dispêndios realizados no país em P&D. 

Esse benefício corresponde a um retorno que pode variar entre 10,2% e 12,5% do total de dispêndios realizados, conforme previsto em medida provisória. 

Aqui você tem mais detalhes sobre o 2030 em documento do Ministério da Fazenda.

Como a nova fase do Rota 2030 deverá favorecer o etanol? 

De volta ao tema principal deste conteúdo, as alterações já sinalizadas para a segunda etapa do programa deverão reforçar o peso ambiental do biocombustível. 

Como?

É que o governo deverá mudar a forma de calcular as emissões de CO2 nos veículos. 

Hoje a medição leva em conta somente o gás que sai do escapamento e, com a alteração em estudo, também será considerada a emissão do gás carbono na produção do combustível. 

E é aí que o etanol terá vantagem frente a gasolina. 

No caso, ao invés de medir apenas uma etapa (gás que sai do escape), a alteração irá avaliar todo o ciclo de vida dos combustíveis. 

Por ciclo de vida entenda-se da formação da muda de cana até a queima do etanol no motor (etanol) e desde a extração do petróleo chegando também a queima nos motores (gasolina). 

Avaliações de especialistas apontam que, na média, enquanto o derivado da cana gera emissão líquida de 300 quilos de CO2 a cada 1 mil litros, a gasolina emite líquidos 3.368 quilos também a cada 1 mil litros.

Por aí se vê a vantagem ambiental do etanol uma vez que, segundo já anunciado pelo governo, a nova fase do Rota 2030 focará descarbonização e inovação. 

Ganho em outra frente

Vale lembrar que o biocombustível sai na frente, mas isso não garante que o programa irá exigir motores 100% a etanol. Isso porque o governo, como também já divulgado, apresenta as metas, mas é o mercado quem ‘dita as regras’ para as montadoras de veículos. 

De todo modo, a nova ‘contagem’ de emissões também dará vantagem ao etanol em outra frente. 

É que, graças à nova metodologia, o país poderá obter mais destaque em discussões globais sobre descarbonização porque terá como adotar visão ampla de eficiência energética no transporte.